Bem-vindo ao Colégio Pentágono!

A seguir apresentamos os Termos de Uso (“Termos”), documento que contém as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam ou utilizam as funcionalidades do Site do INSTITUTO PENTÁGONO DE EDUCAÇÃO (“Nós” ou “Pentágono”), com sede na Rua Nelson Gama de Oliveira, nº 1.244, Vila Andrade, São Paulo/SP, Brasil, CEP 05734-150

disponível eletronicamente através do link www.colegiopentagono.com (“Site”).

Como condição para acesso e uso das funcionalidades do Site, Você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

Durante a utilização do Site, para o acesso a determinadas funcionalidades, poderão ser requeridas informações e realizados procedimentos de validação e verificação destas, com o intuito de mantermos a segurança e confidencialidade na utilização do Site. Não se preocupe, a utilização de seus dados está regulada de acordo com a nossa Política de Privacidade que pode ser acessada por Você a qualquer momento, através do nosso site, no link: https://www.colegiopentagono.com/politica-de-privacidade/.

FUNCIONALIDADES DO SITE

Uso Livre. As informações e funções disponibilizadas à Você no Site são voltadas a pessoas físicas de todas as idades.

Elegibilidade. O Pentágono poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do Site a qualquer momento e a seu critério, sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio a Você ou a qualquer terceiro.

E-mails. Ao fornecer seus dados, Você concorda que poderá receber, no e-mail e/ou telefone informados, mensagens com avisos do Pentágono. Lembrando que, através dos Canais de Atendimento, a qualquer tempo, Você terá sempre a opção de suspender o recebimento destas comunicações, desde que não afetem o funcionamento necessário aos serviços prestados.

Apresentação do Site. O Site e suas funcionalidades são apresentados a Você na maneira como estão disponíveis no momento do acesso, mas podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações sem a necessidade de prévio aviso, razão pela qual os layouts podem variar.

1. Neste caso, o Pentágono se compromete a preservar as funcionalidades do Site com esforços razoáveis, utilizando Layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado e proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.

USO DO SITE POR VOCÊ

Acesso ao Site. O acesso ao Site será efetuado através do uso da internet, pelo link: www.colegiopentagono.com, não sendo permitido o acesso por nenhum outro meio diverso não autorizado pelo Pentágono.

Aplicativo Pentágono. O Pentágono possui uma área voltada aos responsáveis legais dos alunos. Essa área é um ambiente em que os responsáveis legais podem ter acesso a informações sobre o aluno (informações sobre aulas, ocorrências, boletins, avaliações, cardápios, listas de materiais escolares, projetos, sugestões de leituras e informações de saúde), notícias do Pentágono e informações de pagamentos, tendo a necessidade de informar seus dados para o Pentágono, a fim de que seja realizado o cadastro para a conta de acesso.

Aplicativo Pentágono. O Pentágono possui um aplicativo voltado para os alunos, em que podem ter acesso a atividades escolares. Sendo necessário que o aluno ou o responsável legal informe seus dados para o Pentágono, a fim de que seja realizado o cadastro para a conta de acesso.

1. Cadastro. O Pentágono poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações de cadastros, inscrições etc. se o aluno ou o responsável legal não fornecer dados corretos.

Inscrição em Cursos. No Site Você poderá encontrar todos os cursos disponíveis ofertados pelo Pentágono, nas modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

1. Para se inscrever em um dos nossos cursos, Você será direcionado para a Ficha de Agendamento de Visita aos Nossos Ambientes, onde serão solicitadas informações que devem ser prestadas unicamente por Você ou pelo responsável legal.
2. Comunicações. Ao preencher o formulário de interesse para quaisquer dos cursos ofertados pelo Pentágono, Você poderá optar por receber no e-mail e/ou telefone informado, mensagens com avisos e conteúdo publicitário de produtos ou serviços do Pentágono.
   1. i. Lembramos que, a qualquer tempo, Você terá sempre a opção de solicitar a suspensão do recebimento dessas comunicações, pelos mesmos canais em que elas foram realizadas.

Conheça o Pentágono. Por meio do Site, Você pode ter acesso a diversos conteúdos e notícias institucionais do Pentágono, podendo ficar por dentro da nossa história, nossa missão, valores e princípios, nossos projetos e voluntariados, nossa infraestrutura e nossos eventos.

Informações Gerais. O Pentágono possui uma área voltada para que Você possa ter acesso a informações quanto ao agendamento de visitas, calendário escolar, clube de serviços, listas de materiais escolares e aos contatos de motoristas credenciados ao Pentágono que oferecem o serviço de transporte.

Integridade das Informações. Você é o único responsável pela integridade e veracidade das informações inseridas no Site, respondendo cível e criminalmente pelos efeitos advindos de uso irregular de informações de terceiros ou informações falsas.

1. Você se compromete sempre que houver alteração de seus dados, em informar o Pentágono através do Site, para fins de atualização.

CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Propriedade Intelectual. Ao acessar o Site, Você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual do Pentágono, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, eventualmente depositados ou registrados em nome do Pentágono, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Site, sendo que a sua infração poderá ensejar o pagamento de indenização por perdas e danos judicialmente apurados.

Conteúdo. Exceto se estabelecido em contrário por estes Termos, todas as informações, notícias, imagens, marcas e informações de mercado disponibilizados no Site em qualquer idioma ou forma, é de exclusiva propriedade do Pentágono ou licenciado a ela (“Conteúdo”). O uso do Site por Você não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença. Por essa razão, Você não deverá comercializar, no todo ou em parte, o Conteúdo por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se o fizer poderá ser penalizado civil e penalmente pelo Pentágono e/ou por qualquer terceiro titular do Conteúdo.

A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer Conteúdo ou funcionalidade do Site em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo Pentágono a direito de terceiro.

Seus Dados. Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, submetidos e/ou compartilhados no Site por Você (“Seus Dados”) bem como será o exclusivo responsável por eles.

Legalidade dos Seus Dados. O Pentágono não se obrigará a processar ou tratar quaisquer dos Seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar ao Pentágono qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o Site esteja sendo utilizado, sob critério exclusivo do Pentágono, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

1. Ausência de garantias quanto aos Seus Dados e ao Conteúdo. O Pentágono não garante a qualidade, coerência, integridade, forma, atualização ou fonte do Conteúdo ou de Seus Dados, pois não controlamos, verificamos ou fazemos juízo deste Conteúdo e de Seus Dados. Nós não somos responsáveis, portanto, por quaisquer inveracidade, desatualização ou erro deste Conteúdo ou de Seus Dados, bem como não somos responsáveis por quaisquer danos oriundos deste Conteúdo, a qualquer título.

Armazenamento. O Pentágono não oferta e não constitui serviço de armazenamento de dados em seu Site, portanto, o Pentágono não possui qualquer obrigação de armazenar, reter ou fornecer a Você ou a quaisquer terceiros cópia de Seus Dados ou qualquer conteúdo, exceto se obrigado por lei quanto à forma ou tipo de dado tratado pelo Pentágono.

Não mineração. É vedada a utilização de softwares de mineração de dados no Site, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, que atue de modo similar.

1. Integridade do Site. Você se compromete a não acessar áreas de programação do Site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Site.

ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

Disponibilidade do Site. O Pentágono envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do Site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade do Pentágono.

1. Se isso ocorrer, o Pentágono fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, Você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso do Site permanecer fora do ar, independente da motivação.
2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do Site por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais.
3. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, o Pentágono não se responsabiliza:
4. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;
5. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site;
6. Pela navegação em quaisquer links externos disponibilizados no Site, sendo seu dever, a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do serviço acessado e agir conforme o determinado; e
7. Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links para serviços de terceiros, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Dados Pessoais. O Pentágono possui um documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados coletados no Site, sendo parte integrante e inseparável dos presentes Termos de Uso e que pode ser acessada por meio deste link: https://www.colegiopentagono.com/politica-de-privacidade/, estando também disponível a qualquer momento no Site.

1. O Pentágono monitorará, por meios adequados, sua própria conformidade com as respectivas obrigações de proteção de dados pessoais.

RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA

Acesso ao Site. Sempre que acessar o Site, verifique se de fato está no ambiente disponibilizado pelo Pentágono, ações de hackers podem em uma tentativa de roubar seus dados replicarem um site ou áreas destes.

1. Para verificar a integridade e veracidade do Site, clique no cadeado presente na barra de endereço do navegador, verificando os certificados presentes e informados.
2. Caso o navegador não apresente os certificados e/ou retorne com a mensagem de que o acesso não é seguro, interrompa imediatamente o uso do Site e comunique ao Pentágono para que as devidas providências sejam tomadas.

Acesso não autorizado. O Pentágono não será responsável por eventual acesso de terceiros não autorizados à sua Conta de Acesso, cabendo somente a Você a responsabilidade pela guarda de login e senha em local seguro, assim como o não compartilhamento destas informações com terceiros.

Não nos caberá também a responsabilidade pelo acesso não autorizado proveniente de ataques realizados por hackers ou devido a ações de vírus que venham a acessar as suas informações e seu cadastro.

Caso Você constate ou desconfie que seu cadastro está sendo utilizado por terceiros não autorizados ou que tenha sido vítima de ataque de hackers ou de programas e/ou arquivos maliciosos (vírus), entre em contato imediatamente conosco, para que possam ser tomadas as devidas providências.

PENALIDADES

Penalidades. O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos, poderá gerar: (i) suspensão temporária do Site para seu login; (ii) bloqueio e exclusão de sua Conta do Site e/ou (iii) responsabilização nas esferas cível e penal.

i. Você reconhece desde já e compromete-se durante a utilização do Site, a não realizar quaisquer ações que atentem contra a moralidade, a ética e boa-fé, obrigando-se a em nenhuma hipótese divulgar, instigar ou auxiliar a prática de atos ilícitos ou fraudulentos, devendo combatê-los sempre que tomar conhecimento sob pena das previsões da cláusula 7.1 acima.

OUTRAS DISPOSIÇÕES

1. Canais de Atendimento. Você poderá utilizar o email: duvidas_lgpd@colegiopentagono.com toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no Site, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos.

Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Pentágono se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, Você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso no Site.

i. Ocorrendo atualizações nestes Termos, o Pentágono notificará Você pelas ferramentas disponíveis no Site ou pelos meios de contato fornecidos por Você.

Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá o Pentágono de exigir estas condições a qualquer tempo.

Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.

Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail, SMS, WhatsApp ou telefone é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao Site.

Direcionamentos. O acesso ao Site poderá direcionar Você a outras plataformas vinculadas ao Pentágono que, em razão de suas particularidades, contarão com seus próprios Termos de Uso e Política de Privacidade, cabendo a Você realizar as leituras destes documentos.

Data e hora. O Site tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).

Lei aplicável e foro. Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.

i. Você, caso não possua domicílio no Brasil e em razão de os serviços oferecidos pelo Pentágono através deste Site serem voltados ao território nacional, se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

GLOSSÁRIO

Pentágono: INSTITUTO PENTÁGONO DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Nelson Gama de Oliveira, nº 1.244, Vila Andrade, São Paulo/SP, Brasil, CEP 05734-150.

Canais de Atendimento: Meios de contato disponibilizados pelo Pentágono, para o envio de dúvidas e sugestões relacionadas ao Site.

Conta de Acesso: Conta criada para a utilização das funcionalidades exclusivas destinadas aos clientes do Pentágono.

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Site.

Link: Terminologia para endereço de internet.

Usuários ou Você: Pessoas naturais que acessam o Site.